Novas regras para Casa do Estudante foram aprovadas, com sugestões de manifestantes

A manhã de sexta-feira foi decisiva para dar um fim a manifestação dos estudantes que, desde a última terça-feira, ocupavam o prédio da reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Também foi decisiva para que o Conselho Universitário aprovasse uma nova resolução sobre as regras do Programa de Moradia Estudantil. Assim que a nova resolução foi aprovada, por unanimidade, os estudantes comemoraram e deram início a retirada de colchões, cobertas e alimentos, sinalizando o fim da ocupação.

_ A nossa ocupação foi vitoriosa justamente por essas alterações que foram feita, garantindo a autonomia da gestão das vagas pelas diretorias das Casa do Estudante. Tínhamos uma proposta concreta e conseguimos aprovar. Acho que saímos vitoriosos justamente por garantir a autonomia  na gerência das vagas _ comemorou Cíntia Florence, integrante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e moradora da Casa do Estudante Universitário (CEU).

Desde a terça-feira, os estudantes chegaram no prédio onde funciona a reitoria, no campus da UFSM em Camobi, manifestando e pedindo a revogação de uma resolução aprovada pelo Conselho Universitário (Consu) no final de setembro. No início da manifestação, o reitor Paulo Burmann conversou com os estudantes e lembrou que a revogação só seria possível se aprovada pelo Consu. A ocupação durou quatro dias. Na manhã de quinta-feira, os estudantes passaram a ocupar o hall do prédio e bloquearam a passagem dos funcionários.

Na manhã de sexta-feira, os conselheiros aprovaram a revogação  da resolução 24/2014 que motivou a manifestação do grupo de estudantes. A resolução 000/2014 foi aprovada, com mudanças em relação a anterior proposta pelos estudantes, que pediam pela "autonomia das direções das Casas do Estudante" em relação às vagas.

Veja as mudanças em relação as duas resoluções:

Revogada - como estava na resolução 24/2014:

_ O Programa de Moradia Etudantil ficaria a cargo de um Conselho de Moradia (formado por representantes da pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), prí-reitoria de Infraestrutura (Proinfra), diretoria das Casas do Estudante Universitário (CEUs) e Diretório Central dos Estudantes (DCE). Cada membro do Conselho de Moradia teria direito a um voto e, em caso de empate, caberia ao presidente do conselho (pró-reitor da Prae) o voto de desempate

_ Caberia a Prae manter registro atualizado dos moradores das CEUs, além de acompanhar e orientar, junto com as direções das CEUs, o ingresso e a permanência dos estudantes nas moradias. Este registro seria em sistema eletrônico e deveria constar nome, matrícula, curso, bloco, apartamento e número do termo de responsabilidade patrimonial. Até 30 dias após o início das aulas de cada semestre, as direções das CEUs informariam ao Conselho de Moradia o número de vagas disponíveis. No caso de não cumprimento desta determinação, a PRAE tomaria para si a execução do processo de cadastramento e elaboração das listas de moradores

_ No início de cada semestre, todo o morador deveria fazer a confirmação de vaga junto ao Conselho, junto com assinatura de termo de ocupação de vaga que seria protocolado na Prae. A não confirmação da vaga, sem justificativa, poderia acarretar na perda da vaga. Depois de perder a vaga, o estudante só retornaria para a CEU após a alocação de todos outros que aguardam vagas

_ Cabe a PRAE verificar as informações dos cadastros dos moradores

_ Seria competência do Conselho de Moradia dar ampla divulgação das vagas existentes. As direções das moradias estudantis teriam a responsabilidade de acompanhar a alocação nas vagas e entregar na Prae os termos de responsabilidade patrimonial

Nova aprovada - como fica:

_  Cada membro terá direito a voto, sem o voto de minerva do presidente do conselho

_ Cabe a diretoria das moradias manter o cadastro atualizado dos moradores "